O Facebook pode ficar 24 horas bloqueado em todo o território nacional por causa de uma página que faz paródias a um político do PMDB. Em uma sentença publicada no site do TRE-SC, com oito páginas recheada de argumentos, o juiz eleitoral Renato Roberge argumenta que a página “Hudo Caduco" publica cunho ofensivo e fere a legislação eleitoral.
Anteriormente, uma tutela de urgência ordenou ao Facebook a remoção de “Hudo Caduco”, que faz piadas com o candidato Udo Dohler, que disputa a prefeitura de Joinville no segundo turno. A rede social inicialmente desobedeceu a ordem judicial e não pagou a multa estipulada.
Devido ao descumprimento da decisão, o juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, ordenou o bloqueio e acionou a Anatel para providenciar que o Facebook fique "fora do ar" em todo o território nacional. No período da suspensão, a rede social deve informar a todos os usuários que a suspensão se deve à "desobediência à legislação eleitoral", de acordo com o documento publicado no site do TRE-SC.
Entre os motivos alegados para justificar o bloqueio, foi citada pelo juiz a legislação eleitoral que proíbe "propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo". O juiz também cita uma publicação da página na qual se fala que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.
O documento menciona que a página "Hudo Caduco" conta com "montagens com fotos de sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem". Além disso, o anonimato da página também fere a legislação, de acordo com o texto.
Segundo o juiz, a disputa no segundo turno faz com que seja urgente que o Facebook cumpra com as decisões judiciais.
Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso
Adicionalmente, Roberge aplicou a multa máxima prevista pela lei, que é o valor de R$ 30 mil para cada dia de infração. Para o juiz, uma multinacional com muitos recursos não sentiria o efeito de qualquer pena menor que esta. Também é exigido o direito de resposta do candidato.
A assessoria de comunicação do Facebook no Brasil disse ao Diario Catarinense que a solicitação judicial foi atendida e a página retirada do ar, mas que não faria nenhum comunicado oficial sobre a suspensão por 24 horas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário